Termos de Uso
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Finalidade do site
Este é um site institucional de prestação de contas e comunicação do mandato de Rafael Santos, Vereador em Canas-SP. Seu objetivo é informar a população e receber demandas da comunidade.
Envio de demandas
O canal de demandas destina-se a solicitações, sugestões e relatos de interesse público. O envio não garante prazo de resposta nem obrigação de execução: o mandato atua no âmbito do Poder Legislativo, com competência para propor, fiscalizar e encaminhar.
É responsabilidade de quem envia a veracidade das informações prestadas. Conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou enviados de forma automatizada e repetitiva podem ser desconsiderados.
Emergências
Este canal não substitui os serviços de emergência. Em situações urgentes, procure os órgãos competentes pelos telefones oficiais de emergência.
Conteúdo e propriedade
Textos, imagens e materiais publicados neste site pertencem ao mandato ou são utilizados com autorização. A reprodução para fins jornalísticos ou de interesse público é permitida com indicação da fonte.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável.